Família | Ética Cristã

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“EXAMINAI TUDO. RETENDE O BEM”.

1 TESSALONICENSES: 5.21

1. O casamento ou união matrimonial
2. Pai, Mãe e Filhos
3. Formas Heterodoxas de formação de família

CREMOS, professamos e ensinamos que a família é uma instituição criada por Deus, imprescindível à existência, formação e realização integral do ser humano, sendo composta de pai, mãe e filho(s) — quando houver — pois o Criador, ao formar o homem e a mulher, declarou solenemente: “Portanto, deixará o varão o seu pai e a sua mãe e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne” (Gn 2.24). Deus criou o ser humano à sua imagem e semelhança1 e fê-los macho e fêmea: “E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou” (Gn 1.27), demonstrando a sua conformação heterossexual. A diferenciação dos sexos visa à complementaridade mútua na união conjugal: “Todavia, nem o varão é sem a mulher, nem a mulher, sem o varão, no Senhor” (1 Co 11.11); essa complementaridade mútua é necessária à formação do casal e à procriação. Reconhecemos preservada a família quando, na ausência do pai e da mãe, os filhos permanecerem sob   os   cuidados   de   parentes   próximos. 2    Rejeitamos   o   comportamento   pecaminoso   da homossexualidade por ser condenada por Deus nas Escrituras,3 bem como qualquer configuração social que se denomina família, cuja existência é fundamentada em prática, união ou qualquer conduta que atenta contra a monogamia e a heterossexualidade, consoante o modelo estabelecido pelo Criador e ensinado por Jesus.4

1. O casamento ou união matrimonial. Instituição criada por Deus, que tem por princípios reguladores e estruturantes a monogamia: “Portanto, deixará o varão o seu pai e a sua mãe e apegar- se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne” (Gn 2.24) e a heterossexualidade: “Ele, porém, respondendo, disse-lhes: Não tendes lido que, no princípio, o Criador os fez macho e fêmea” (Mt 19.4). Pelo casamento, um homem e uma mulher, por livre consentimento, decidem unir-se mediante um pacto solene, do qual o Senhor Deus é a principal testemunha,5 e, na condição de cônjuges sob os aspectos legal, formal, moral e espiritual, prometem viver em fidelidade mútua, até que a morte os separe. 6  De tal modo sublime: “Venerado seja entre todos o matrimônio” (Hb 13.4), tem por referencial espiritual, moral e afetivo o relacionamento entre Cristo e a Igreja.7 O casamento tem por propósitos: a instituição da família matrimonial;8 compensação mútua do casal;9 a procriação;10 o auxílio mútuo11 e continência e satisfação sexual.12 Entendemos que o homem é unido sexualmente à sua esposa, como resultado do amor conjugal, não só para procriar, mas também para uma vivência afetuosa, agradável e prazerosa: “Seja bendito o teu manancial, e alegra-te com a mulher da tua mocidade” (Pv 5.18) dentro dos limites do uso natural do corpo13 e da pureza e da santidade.14 Reconhecemos o casamento civil e o religioso com efeitos civis desde que não afrontem os princípios bíblicos e, em especial, não seja realizado entre pessoas divorciadas, em desacordo com o preconizado pelo Senhor Jesus. A dissolução do casamento é justificada nos seguintes casos: morte,15 infidelidade conjugal16 e deserção por parte do cônjuge descrente.17

2. Pai, mãe e filhos. O pai e a mãe integram, de forma originária, determinante e estruturante, a família, e a eles a Bíblia impõe o dever de sustentar,18 formar,19 disciplinar os filhos20 e instruí-los moral e espiritualmente.21 A diferenciação dos sexos é um princípio bíblico, natural e determinante para as figuras paterna e materna.22 Na falta do pai ou da mãe por deserção, separação, divórcio ou morte, o cônjuge remanescente continua a cumprir o dever de preservar a família.23 Os filhos também, quando  adquirirem capacidade financeira, honram o  pai  ou  a  mãe  que  ficar  sozinho. 24  Todo relacionamento entre homem e mulher que gere descendentes fora do casamento acarreta compromissos morais e obrigações sociais para com esses descendentes em razão da paternidade ou maternidade.25 Entretanto, por configurar um desvio moral e espiritual em relação ao padrão divino para a instituição e preservação da família, tal relacionamento não deve ter continuidade, posto que se constitui prostituição, se antes do casamento, ou adultério, se extramatrimonial: “porém aos que se dão à prostituição e aos adúlteros Deus os julgará” (Hb 13.4). Os filhos, sejam eles decorrentes do vínculo matrimonial, de adoção, ou havidos fora do casamento, prestam obediência ao pai e à mãe, honrando-os por toda a vida.26 Esse princípio é mitigado a partir do momento em que esse filho forma uma nova família, mediante o matrimônio.27 A responsabilidade moral e espiritual decorrente dos laços de consanguinidade e parentalidade perduram, mesmo diante da diminuição ou extinção do afeto entre irmãos, originários28 ou não29 da relação matrimonial, ou da adoção.

3. Formas heterodoxas de formação de família. Considerando o padrão bíblico heterossexual e monogâmico da procriação, quando diante de problemas de saúde que causam a infertilidade em pelo menos um dos cônjuges, pode-se recorrer à medicina: “Não necessitam de médico os sãos, mas sim, os doentes” (Mt 9.12) a fim de superar a deficiência. Em face dos avanços médicos e científicos, a igreja posiciona-se favoravelmente às técnicas reprodutivas que não atentam contra a pureza da relação sexual monogâmica, desde que a fertilização (processo no qual tem início a vida humana) ocorra no interior do corpo da mulher e os gametas utilizados pertençam ao próprio casal.30 As técnicas em que a fertilização ocorre fora do corpo da mulher, com a respectiva manufatura do embrião, são condenáveis por desrespeitarem o processo de fecundação natural que deve ocorrer no interior do ventre materno.31 Além de esses procedimentos exporem os embriões ao risco de serem descartados, criopreservados ou utilizados em experimentos, podem possibilitar a comercialização de corpos e de almas, atitude essa escatologicamente prevista e condenada nas Escrituras.32 Condenamos as técnicas reprodutivas que requerem o descarte de embriões e doação. Rejeitamos a maternidade de substituição, mediante a qual se doa temporariamente o útero, por ferir a pureza monogâmica. Não admitimos a reprodução post-mortem em virtude da cessação do vínculo matrimonial: “A mulher casada está ligada pela lei todo o tempo em que o seu marido vive; mas, se falecer o seu marido, fica livre para casar com quem quiser, contanto que seja no Senhor” (1 Co 7.39).

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1 “E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo réptil que se move sobre a terra” (Gn 1.16).

2 “Este criara a Hadassa (que é Ester, filha do seu tio), porque não tinha pai nem mãe; e era moça bela de aparência e formosa à vista; e, morrendo seu pai e sua mãe, Mardoqueu a tomara por sua filha… Chegando, pois, a vez de Ester, filha de Abiail, tio de Mardoqueu (que a tomara por sua filha), para ir ao rei, coisa nenhuma pediu, senão o que disse Hegai, eunuco do rei, guarda das mulheres; e alcançava Ester graça aos olhos de todos quantos a viam” (Et 2.7,15); “Se algum crente ou alguma crente tem viúvas, socorra-as, e não se sobrecarregue  a igreja, para que se possam sustentar as que deveras são viúvas” (1 Tm 5.16).

3 “Com varão não te deitarás, como se fosse mulher: abominação é” (Lv 18.22); “Pelo que também Deus os entregou às concupiscências  do seu coração, à imundície, para desonrarem  o seu corpo entre si… Pelo que Deus os abandonou às paixões  infames.  Porque  até as suas mulheres  mudaram  o uso natural,  no contrário  à natureza.  E, semelhantemente também os varões, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, varão com varão, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro” (Ro 1.24-27); “Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o Reino de Deus” (1 Co 6.10).

4 “Ele, porém, respondendo,  disse-lhes:  Não tendes lido que, no princípio,  o Criador  os fez macho e fêmea e disse: Portanto, deixará o homem pai e mãe e se unirá à sua mulher, e serão dois numa só carne? Assim não são mais dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não separe o homem” (Mt 19.4-6).

5 “E dizeis: Por quê? Porque o SENHOR foi testemunha entre ti e a mulher da tua mocidade, com a qual tu foste desleal, sendo ela a tua companheira e a mulher do teu concerto. E não fez ele somente um, sobejando-lhe  espírito? E por que somente um? Ele buscava uma semente de piedosos; portanto, guardai-vos em vosso espírito, e ninguém seja desleal para com a mulher da sua mocidade” (Ml 2.14,15).

6 “Assim não são mais dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não separe o homem” (Mateus 19.6); “A mulher casada está ligada pela lei todo o tempo em que o seu marido vive; mas, se falecer o seu marido, fica livre para casar com quem quiser, contanto que seja no Senhor” (1 Co 7.39).

7 “Porque o marido é a cabeça da mulher, como também Cristo é a cabeça da igreja, sendo ele próprio o salvador do corpo. De sorte que, assim como a igreja está sujeita a Cristo, assim também as mulheres sejam em tudo sujeitas a seu marido. Vós, maridos, amai vossa mulher, como também Cristo amou a igreja e a si mesmo se entregou por ela, para a santificar, purificando-a com a lavagem da água, pela palavra, para a apresentar a si mesmo igreja gloriosa, sem mácula, nem ruga, nem coisa semelhante, mas santa e irrepreensível. Assim devem os maridos amar a sua própria mulher como a seu próprio corpo. Quem ama a sua mulher ama-se a si mesmo. Porque nunca ninguém aborreceu a sua própria carne; antes, a alimenta e sustenta, como também o Senhor à igreja; porque somos membros do seu corpo. Por isso, deixará o homem seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher; e serão dois numa carne” (Ef 5.23-31).

8 “Portanto, deixará o varão o seu pai e a sua mãe e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne” (Gn 2.24).

9 “O coração do seu marido está nela confiado, e a ela nenhuma fazenda faltará” (Pv 31.11); “O marido pague à mulher a devida benevolência, e da mesma sorte a mulher, ao marido. A mulher não tem poder sobre o seu próprio corpo, mas tem- no o marido; e também, da mesma maneira, o marido não tem poder sobre o seu próprio corpo, mas tem-no a mulher. Não vos defraudeis  um ao outro, senão por consentimento  mútuo, por algum tempo, para vos aplicardes  à oração; e, depois, ajuntai-vos outra vez, para que Satanás vos não tente pela vossa incontinência” (1 Co 7.3-5).

10 “E Deus os abençoou e Deus lhes disse: Frutificai, e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre todo o animal que se move sobre a terra” (Gn 1.28).

11 “E disse o SENHOR Deus: Não é bom que o homem esteja só; far-lhe-ei uma adjutora que esteja como diante dele”(Gn 2.18).

12 “Mas, por causa da prostituição, cada um tenha a sua própria mulher, e cada uma tenha o seu próprio marido” (1 Co 7.2).

13 “Pelo que Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza. E, semelhantemente, também os varões, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, varão com varão, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro” (Rm 1.26,27).

14 “Venerado seja entre todos o matrimônio e o leito sem mácula; porém aos que se dão à prostituição e aos adúlteros Deus os julgará” (Hb 13.4).

15 “Porque a mulher que está sujeita ao marido, enquanto ele viver, está-lhe ligada pela lei; mas, morto o marido, está livre da lei do marido” (Rm 7.2).

16 “Eu, porém, vos digo que qualquer que repudiar sua mulher, a não ser por causa de prostituição, faz que ela cometa adultério; e qualquer que casar com a repudiada comete adultério” (Mt 5.32); “Eu vos digo, porém, que qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição,  e casar com outra, comete adultério;  e o que casar com a repudiada também comete adultério” (Mt 19.9).

17 “Mas, se o descrente se apartar, aparte-se; porque neste caso o irmão, ou irmã, não está sujeito à servidão; mas Deus chamou-nos para a paz” (1 Co 7.15).

18 “Eis aqui estou pronto para, pela terceira vez, ir ter convosco e não vos serei pesado; pois que não busco o que é vosso, mas, sim, a vós; porque não devem os filhos entesourar para os pais, mas os pais, para os filhos” (Co 12.14); “Ainda de noite, se levanta e dá mantimento à sua casa e a tarefa às suas servas” (Pv 31.15).

19 “E as intimarás a teus filhos e delas falarás assentado em tua casa, e andando pelo caminho, e deitando-te, e levantando- te” (Dt 6.7).

20 “E vós, pais, não provoqueis a ira a vossos filhos, mas criai-os na doutrina e admoestação do Senhor” (Ef 6.4); “Se suportais a correção,  Deus vos trata como filhos; porque que filho há a quem o pai não corrija? Mas, se estais sem disciplina, da qual todos são feitos participantes, sois, então, bastardos e não filhos” (Hb 12.7,8).

21 “Instrui o menino no caminho em que deve andar, e, até quando envelhecer, não se desviará dele” (Pv 22.6).

22 “E conheceu Adão a Eva, sua mulher, e ela concebeu, e teve a Caim, e disse: Alcancei do SENHOR um varão” (Gn 4.1).

23 “Mas, se alguém não tem cuidado dos seus e principalmente dos da sua família, negou a fé e é pior do que o infiel” (1 Tm 5.8).

24 “Mas, se alguma viúva tiver filhos ou netos, aprendam primeiro a exercer piedade para com a sua própria família e a recompensar seus pais; porque isto é bom e agradável diante de Deus” (1 Tm 5.4).

25 “E pareceu esta palavra mui má aos olhos de Abraão, por causa de seu filho” (Gn 21.11); “Porém Abraão deu tudo o que tinha a Isaque. Mas, aos filhos das concubinas que Abraão tinha, deu Abraão presentes e, vivendo ele ainda, despediu- os do seu filho Isaque, ao Oriente, para a terra oriental” (Gn 25.5,6).

26 “Vós, filhos, sede obedientes a vossos pais no Senhor, porque isto é justo. Honra a teu pai e a tua mãe, que é o primeiro mandamento com promessa, para que te vá bem, e vivas muito tempo sobre a terra” (Ef 6.1-3).

27 “Portanto, deixará o varão o seu pai e a sua mãe e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne” (Gn 2.24);  “mas o que é casado cuida das coisas do mundo, em como há de agradar à mulher. Há diferença entre a mulher casada e a virgem: a solteira cuida das coisas do Senhor para ser santa, tanto no corpo como no espírito; porém a casada cuida das coisas do mundo, em como há de agradar ao marido” (1 Co 7.33, 34).

28 “Apressai-vos, e subi a meu pai, e dizei-lhe: Assim tem dito o teu filho José: Deus me tem posto por senhor em toda a terra do Egito; desce a mim e não te demores. Habitarás na terra de Gósen e estarás perto de mim, tu e os teus filhos, e os filhos dos teus filhos, e as tuas ovelhas, e as tuas vacas, e tudo o que tens” (Gn 45.9,10).

29 “Agora, pois, não vos entristeçais, nem vos pese aos vossos olhos por me haverdes vendido para cá; porque, para conservação  da vida, Deus me enviou diante da vossa face […]. E beijou todos os seus irmãos e chorou sobre eles; e, depois, seus irmãos falaram com ele” (Gn 45.5,15).

30 “Nem te deitarás com a mulher de teu próximo para cópula, para te contaminares com ela” (Levítico 18.20).

31 “Pois possuíste o meu interior; entreteceste-me no ventre de minha mãe […]. Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui formado  e entretecido  como nas profundezas  da terra. Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia” (Sl 139. 13,15,16).

32 “E sobre ela choram e lamentam os mercadores da terra, porque ninguém mais compra as suas mercadorias: […] e cinamomo, e cardamomo, e perfume, e mirra, e incenso, e vinho, e azeite, e flor de farinha, e trigo, e cavalgaduras,  e ovelhas; e mercadorias de cavalos, e de carros, e de corpos e de almas de homens” ( Ap 18.11,13).

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